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<title>Avisos Legais da Oracle</title>
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<h1>Avisos Legais da Oracle</h1>

<h2>Aviso de Copyright</h2>
<p>Copyright © 1994-2016, Oracle e/ou suas empresas afiliadas. Todos os direitos reservados.</p>

<h2>Garantia de Restrições de Licença/Isenção de Responsabilidades por Danos Consequenciais</h2>
<p>Este programa de computador e sua documentação são fornecidos sob um contrato de licença que contém restrições sobre seu uso e divulgação, sendo também protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Exceto em situações expressamente permitidas no contrato de licença ou por lei, não é permitido usar, reproduzir, traduzir, divulgar, modificar, licenciar, transmitir, distribuir, expor, executar, publicar ou exibir qualquer parte deste programa de computador e de sua documentação, de qualquer forma ou através de qualquer meio. Não é permitida a engenharia reversa, a desmontagem ou a descompilação deste programa de computador, exceto se exigido por lei para obter interoperabilidade.</p>

<h2>Isenção de Responsabilidades</h2>
<p>As informações contidas neste documento estão sujeitas a alteração sem aviso prévio. A Oracle Corporation não garante que tais informações estejam isentas de erros. Se você encontrar algum erro, por favor, nos envie uma descrição de tal problema por escrito.</p>

<h2>Aviso de Direitos Restritos</h2>
<p>Se este programa de computador, ou sua documentação, for entregue / distribuído(a) ao Governo dos Estados Unidos ou a qualquer outra parte que licencie os Programas em nome daquele Governo, a seguinte nota será aplicável:</p>
<p>U.S. GOVERNMENT END USERS: Oracle programs, including any operating system, integrated software, any programs installed on the hardware, and/or documentation, delivered to U.S. Government end users are "commercial computer software" pursuant to the applicable Federal Acquisition Regulation and agency-specific supplemental regulations. As such, use, duplication, disclosure, modification, and adaptation of the programs, including any operating system, integrated software, any programs installed on the hardware, and/or documentation, shall be subject to license terms and license restrictions applicable to the programs. No other rights are granted to the U.S. Government.</p>

<h2>Aviso de Aplicações Perigosas</h2>
<p>Este programa de computador foi desenvolvido para uso em diversas aplicações de gerenciamento de informações. Ele não foi desenvolvido nem projetado para uso em aplicações inerentemente perigosas, incluindo aquelas que possam criar risco de lesões físicas. Se utilizar este programa em aplicações perigosas, você será responsável por tomar todas e quaisquer medidas apropriadas em termos de segurança, backup e redundância para garantir o uso seguro de tais programas de computador. A Oracle Corporation e suas afiliadas se isentam de qualquer responsabilidade por quaisquer danos causados pela utilização deste programa de computador em aplicações perigosas.</p>

<h2>Aviso de Marca Comercial</h2>
<p>Oracle e Java são marcas comerciais registradas da Oracle e/ou suas afiliadas. Outros nomes podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários.</p>
<p>Intel e Intel Xeon são marcas comerciais ou marcas comerciais registradas da Intel Corporation. Todas as marcas comerciais SPARC são usadas sob licença e são marcas comerciais ou marcas comerciais registradas da SPARC International, Inc. AMD, Opteron, o logotipo da AMD e o logotipo do AMD Opteron são marcas comerciais ou marcas comerciais registradas da Advanced Micro Devices. UNIX é uma marca comercial registrada licenciada por meio do consórcio The Open Group.</p>

<h2>Isenção de Responsabilidades sobre Conteúdo, Produtos e Serviços de Terceiros</h2>
<p>Este programa e sua documentação podem oferecer acesso ou informações relativas a conteúdos, produtos e serviços de terceiros. A Oracle Corporation e suas empresas afiliadas não fornecem quaisquer garantias relacionadas a conteúdos, produtos e serviços de terceiros e estão isentas de quaisquer responsabilidades associadas a eles, a menos que isso tenha sido estabelecido entre você e a Oracle em um contrato vigente. A Oracle Corporation e suas empresas afiliadas não são responsáveis por quaisquer tipos de perdas, despesas ou danos incorridos em consequência do acesso ou da utilização de conteúdos, produtos ou serviços de terceiros, a menos que isso tenha sido estabelecido entre você e a Oracle em um contrato vigente.</p>

<h2>Aviso da Documentação de Teste Alfa e Beta</h2>
<p>Se este documento está em status de pré-produção:</p>
<p>Esta documentação está em status de pré-produção e destina-se somente a fins de demonstração e uso preliminar. Ela pode não ser específica do equipamento ("hardware") no qual você está usando o programa de computador ("software"). A Oracle Corporation e suas empresas afiliadas não fornecem quaisquer garantias relacionadas à documentação e estão isentas de qualquer responsabilidade decorrente de perdas, despesas ou danos incorridos no uso desta documentação.</p>

<h2>Aviso de Documentação de Teste Alfa e Beta Privada</h2>
<p>Se este documento estiver em um status de pré-produção privada:</p>
<p>Este documento é fornecido apenas para fins de compartilhamento de informações e deverá ser considerado apenas em sua condição como membro de conselho de recomendação do cliente ou nos termos de seu contrato de testes de versão beta. Ele não tem o compromisso de fornecer nenhum material, código ou funcionalidade e não deve orientar suas decisões de compra. O desenvolvimento, liberação e prazos de quaisquer recursos ou funcionalidade descritos neste documento permanecem exclusivamente a critério da Oracle.</p>
<p>Este·documento em qualquer forma, software ou impresso, contém informações proprietárias que são de propriedade exclusiva da Oracle. O acesso e o uso deste material confidencial estão sujeitos aos termos e condições do Contrato Master da Oracle, do Contrato de Licença e Serviços Oracle, do Contrato de Oracle PartnerNetwork, do contrato de distribuição Oracle ou outro contrato de licença com a Oracle que tenha sido assinado e acordado. Este documento e as informações aqui contidas não podem ser divulgadas, copiadas, reproduzidas nem distribuídas a qualquer pessoa fora da Oracle sem autorização prévia por escrito da Oracle. Este documento não faz parte de seu contrato de licença nem pode ser incorporado a qualquer acordo contratual com a Oracle ou suas subsidiárias ou afiliadas.</p>

<h2>Acessibilidade da Documentação</h2>
<p>Para obter informações sobre o compromisso da Oracle com a acessibilidade, visite o site do Programa de Acessibilidade da Oracle em <code><a href="http://www.oracle.com/pls/topic/lookup?ctx=acc&amp;id=docacc">http://www.oracle.com/pls/topic/lookup?ctx=acc&amp;id=docacc</a></code>.</p>
<p>Acesso ao Oracle Support</p>
<p>Os clientes da Oracle que adquiriram serviços de suporte têm acesso a suporte eletrônico por meio do My Oracle Support. Para obter mais informações, visite <code><a href="http://www.oracle.com/pls/topic/lookup?ctx=acc&amp;id=info">http://www.oracle.com/pls/topic/lookup?ctx=acc&amp;id=info</a></code> ou visite <code><a href="http://www.oracle.com/pls/topic/lookup?ctx=acc&amp;id=trs">http://www.oracle.com/pls/topic/lookup?ctx=acc&amp;id=trs</a></code> se estiver ouvindo casos de vista fraca.</p>


<p><img alt="Logotipo da Oracle" src="../gifs/oracle.gif" /></p>
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